1. Conteúdo

1.1 Conteúdo não permitido nos sites hospedados.

Fora do especificado em 1.7 não é permitida a hospedagem de material erótico. Não é permitido a hospedagem de material de qualquer natureza com apoio ao racismo, nazismo, discriminação ou qualquer apologia a qualquer crime previsto nas leis nacionais ou internacionais. Não é permitida a divulgação de material hacker, cracker, invasão de sistemas, números seriais, pirataria de software ou qualquer material de natureza semelhante.

1.2 Publicidade e uso comercial.

É permitida a divulgação de publicidade e o uso comercial dos sites.

1.3 Programas CGI não permitidos.

Não oferecemos hospedagem para cgi ou scripts ligados a IRC. Não é permitido o uso de qualquer cgi que utilize exageradamente os recursos do servidor como por exemplo salas de chat e outros.

1.4 Conteúdo para download.

Não oferecemos hospedagem para sites que tenha como principal objectivo o download de arquivos.

1.5 Direitos autorais / Marcas e Patentes.

Não oferecemos hospedagem para sites que divulguem sem autorização arquivos texto, imagens e musicas que infrinjam direitos autorais. Por exemplo: Músicas MP3 ou qualquer formato. Não será oferecido serviço de hospedagem para sites que estejam a infringir qualquer lei vigente em Portugal.

1.6 Conteúdo danoso a terceiros

Não será aceite conteúdo que venha a gerar danos ou prejudicar terceiros.

1.7 Conteúdo erótico

Existem planos especiais para alojamento de conteúdo erótico, no entanto devem obedecer ás seguintes regras :

1. Conter uma página de apresentação onde se exiba obrigatoriamente a seguinte informação.

• Exibir sem possibilidade de má interpretação a idade mínima de 18 anos para visualização dos conteúdos.
• Ter a oportunidade de entrar ou sair do site.
• Informar qual o conteúdo erótico do site.

2. Não ter e incluir expressamente a desaprovação de conteúdos de pedófilia, tanto em apresentação como para download.

3. Não ter conteúdos de pedófilia, violações, violência.

2. Responsabilidade

2.1 Responsabilidade

O cliente deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada no seu site levando em consideração a sua validade, legalidade e integridade.

2.2 Conhecimento da Internet

O cliente concorda em obter conhecimento básico sobre a Internet, seus princípios e procedimentos. É de responsabilidade do cliente o desenvolvimento e manutenção do seu site e todos os seus componentes como: imagens, páginas html, programas cgi, etc. O suporte técnico não cobrirá dúvidas relacionadas ao conhecimento técnico necessário para desenvolver e manter um site. Todo processo de atendimento e suporte oferecido será realizado via Internet utilizando e-mail.

2.3 Segurança

O cliente é responsável pela segurança e uso do seu site. A senha do cliente para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e não deverá ser dividida com terceiros. O cliente deverá ter todos os cuidados necessários com a sua senha.

2.4 Revenda ou Ofertas de Serviços

O cliente poderá revender ou oferecer espaço do seu site para terceiros, ficando com toda a responsabilidade sobre o cliente. Não será permitido a venda ou oferta de serviços de cgi para uso de outros sites ou terceiros. O cliente não poderá revender ou oferecer ao público em geral de forma gratuita qualquer serviço que faça parte do seu plano que não tenha uma limitação de uso sem autorização da ptCommerce.

2.5 Uso impróprio do servidor

Caso seja detectada qualquer tentativa de violação do servidor de hospedagem principalmente através do acesso via Telnet o plano de hospedagem poderá ser suspenso imediatamente. Não é permitida a execução de software ou procedimentos dentro do servidor que venham a denegrir ou modificar o seu funcionamento. Não será permitida a utilização de rotinas em background, execução de qualquer rotina destinada a IRC e similares.

2.6 Cópia de Segurança

O cliente deve ser responsável pelo conteúdo do seu site. É fundamental fazer cópias de segurança periodicamente para reposição em caso de perda de dados seja por qual motivo que tenha gerado a perda. Na ptCommerce o backup é da responsabilidade do cliente. O cliente deve fazer as suas cópias de backup utilizando ou não o painel de controle do seu site.

3. Uso do e-mail.

3.1 SPAM ( mensagens por e-mail não solicitadas )

Não será permitida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM. Considera-se SPAM o envio em massa de e-mail para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal e cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores. Os clientes que insistirem nesta prática terão os seus planos de hospedagem imediatamente cancelados. Nas duas situações abaixo será considerado SPAM:

1. uso de outro servidor SMTP, porém, informando e-mail de resposta um endereço hospedado nos nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas nos nossos servidores (POP), também causando alto processamento e problemas relacionados;

2. uso de servidor SMTP e e-mail de resposta que não estejam nos nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados no nosso servidor, fazendo com que os servidores da ptCommerce sejam relacionados a esse SPAM.

3.2 Conteúdo dos e-mail

Não é permitido o uso dos endereços de e-mail para troca de informações ligadas a praticas que infrinjam qualquer lei nacional ou internacional.

3.3 Vírus

O cliente deve ser responsável pela segurança do seu computador pessoal utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus por e-mail ou emissão dos mesmos.

3.4 Envio de E-mail em massa

Só no uso de planos especiais será aprovado o envio de e-mail em massa, que serão configurados de forma a não causar lentidão na entrega de e-mail de outros clientes, nos planos que não estejam abrangidos por esta autorização especial não será permitido o envio de e-mail em massa. No entanto este envios de e-mail em massa ficam abrangidos pela limitação declarada em 3.1

4. Pagamento dos serviços

4.1 Taxas cobradas pelas entidades de registo.

É de responsabilidade do cliente o pagamento das taxas referentes ao registo e manutenção do seu domínio.

4.2 Pagamento da hospedagem

O cliente deverá efectuar o pagamento referente aos serviços de hospedagem dentro da data de vencimento da factura emitida. Se o atraso for superior a 15 dias poderá representar o cancelamento temporário do serviço de hospedagem. No caso do atraso ser superior a mais de 30 dias representa o cancelamento do serviço de hospedagem ( todos os arquivos serão apagados e o plano será desactivado ).

4.3 Dados do cliente

É de responsabilidade do cliente manter o seus dados sempre actualizados, para que possamos manter contacto quando for necessário. Não nos responsabilizamos por problemas que possam ocorrer devido a falta de actualização dos seus dados.

4.4 Cancelamento de Serviços

É obrigação do cliente comunicar quando desejar cancelar o serviço de hospedagem prestado. Isto pode ser feito de forma simples e a qualquer momento mantendo contacto com a nossa equipa.