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Condições de Venda Condições de Venda

Só poderá finalizar a sua encomenda se possuir uma conta no nosso site. Todo o processo é efectuado em Portugues online, e a encomenda só é considerada como efectiva após a recepção do pagamento e da sua confirmação (pagamento) por parte do cliente.

Ao proceder ao registo, o utilizador fica a dispor de várias vantagens, incluindo o acesso ao arquivo de encomendas efectuadas, a possibilidade de corrigir eventuais erros e actualizar os dados, e habilitado a participar nas acções que desenvolvemos. Poderá receber periodicamente no seu e-mail informações sobre os nossos produtos ou serviços.

Todos as lojas contratadas na nossa loja virtual, serão para instalação nos nossos servidores, salvo outro tipo de acordo efectuado entre a ptCommerce e o cliente.

Os detalhes das condições da prestação do serviço podem ser consultados e copiados para Vossa futura referencia e a colocação da encomenda implica a sua aceitação e estão disponíveis aqui: LojasGeral. Deve também guardar a informação aqui disponibilizada para futura referência.

Os dados fornecidos, são confidenciais, servem apenas para processamento da sua encomenda: facturação e entrega.

A nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004 , bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que "nos contratos a distância o consumidor dispõe de um prazo  de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo". No entanto, o valor do registo do domínio não pode ser devolvido, pois o mesmo é irrevogável pelos organismos responsáveis, ICANN e FCCN).

A duração mínima de contratação dos nossos serviços de alojamento é de 6 meses.

O prazo de validade de encomendas é de 30 dias.

Relativamente ao registo de dominios:

Devido á sua natureza, bens unicos com pedidos a potencial risco de serem registados livremente por qualquer outra entidade no mundo, em algumas situações será possivel não podermos proceder á satisfação da encomenda. Pelo que poderá optar por indicar um novo nome de dominio, ou receber o valor respectivo.


Qualquer erro na encomenda deve ser comunicado de imediato para efectuar analise e caso seja necessário correcção, por email ou pedido de assistencia.

Não é permitida a utilização deste sistema para actos contra a lei nacional, assim como perturbar o seu funcionamento ou emitir comentários com termos impróprios.

Subscrevemos o seguinte código de ética de alojamentos web (internacional)
Obrigado pela Sua visita.



Quarta 15 Junho, 2005

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